A Ensino brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://cacellain.com.br/2023/11/21/prefeitura-de-cuiab-6-edio-do-festival-kwanzaa-marcou-as-celebraes-alusivas-ao-dia-da-conscincia-negra/